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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacional de coronavírus de 2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece vedação à inclusão de pessoas em cadastros de proteção ao crédito ou similares, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20966.24649-50, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura do RQS nº 1207/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
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