Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Matéria:: REQ 52/2019 - CMA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, bem como dos riscos e consequências de perda de autonomia e liberdade científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 06/08/2019

Matéria:: REQ 52/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/08/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 66, § 6º, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, que envie ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitação de Instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas e do preço do combustível de aviação no Estado da Bahia.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 28/05/2019

Matéria:: REQ 19/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Dia Mundial do Meio Ambiente: balanço da conservação dos biomas brasileiros ", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 17/05/2019

Matéria:: REQ 53/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 15/08/2019

Matéria:: REQ 2/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 18/12/2019

Matéria:: REQ 9/2020 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 10/02/2020

Matéria:: REQ 6/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas de combate ao desmatamento e de prevenção e controle dos incêndios florestais, no exercício de 2021.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 26/03/2021

Matéria:: REQ 42/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.”
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: REQ 24/2022 - CMA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater os impactos das mudanças climáticas em territórios negros, urbanos e rurais, no Brasil com os convidados relacionados.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 22/04/2022

Atividade Legislativa