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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 72 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer tratamento preferencial aos empreendimentos de economia solidária .
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins (Cide-Agrotóxico).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas, com a finalidade de garantia de emprego, em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados juntos ao Sistema Financeiro de Habitação, inclusive Minha Casa Minha Vida.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, aposentados e pensionistas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece vedação à inclusão de pessoas em cadastros de proteção ao crédito ou similares, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime de Emergência Fiscal para combate aos efeitos da propagação do covid-19 pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus - Covid-19.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 22/04/2020
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