Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Encontradas 151 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 52/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/08/2019

Matéria:: REQ 52/2019 - CMA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, bem como dos riscos e consequências de perda de autonomia e liberdade científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 06/08/2019

Matéria:: REQ 53/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 15/08/2019

Matéria:: REQ 55/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019 - CMA e do REQ 32/2019 - CMA, seja convidado o jurista Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 21/08/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 66, § 6º, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, que envie ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitação de Instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas e do preço do combustível de aviação no Estado da Bahia.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 28/05/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CRE
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Manoel Silva Rodrigues, Sargento da Força Aérea Brasileira, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações sobre a apreensão de substância entorpecente em 25 de junho de 2019 durante escala da missão presidencial ao Japão em Sevilha.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 03/10/2019

Matéria:: REQ 67/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos dos artigos nºs 73 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 60 (sessenta dias), da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: REQ 72/2019 - CMA
Ementa:: Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: REQ 72/2019 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 61/2019-CI, para incluir entre os convidados para a audiência pública o senhor Tassio Barboza, engenheiro eletricista, especialista em energia fotovoltaica, representante da Associação Baiana de Energia Solar (ABS-BA).
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 22/10/2019

Atividade Legislativa