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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol..
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023, sejam incluídos os seguintes convidados: • O Senhor André Gelfi, Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável; • O Senhor Andrei Kampff, Advogado especializado em Direito desportivo e compliance; • O Senhor Rafael Marcondes, Diretor da Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja substituído o convidado Sr. Rafael Marcondes (incluído pelo REQ 4/2023) pelo Sr. Guilherme Buso, atual Diretor da Associação Brasileira de Defesa à Integridade no Esporte (ABRADIE).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 1-2023 para incluir os convidados que relaciona
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023, sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Bruno Arleu de Araújo, Árbitro da FIFA e o Senhor Wilson Luiz Seneme, Presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a prestar informações sobre os recorrentes casos de violência, racismo e erros da arbitragem no futebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os constantes erros de arbitragem no futebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Inclusão de convidados ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/09/2023
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