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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação a criação de comissão técnica, para análise e avaliação de apostilas de educação básica, bem como a produção de guia orientador, a fim de subsidiar estados e municípios na aquisição de materiais de ensino apostilados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro da Educação, que seja criada linha de financiamento estudantil para apoiar alunos de instituições privadas de educação básica, a fim de minimizar as consequências advindas da pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 01/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a modificação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, para que inclua também a oferta, em regime de atenção domiciliar, o equipamento de suporte a vida, podendo ser suporte de ventilação invasiva e/ou suporte de ventilação não invasiva às pessoas com doenças neuromusculares.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a realização de concurso público para contratação de auditores fiscais federais agropecuários (AFFA) e servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a incorporação ao Sistema Único de Saúde dos anticorpos monoclonais para tratamento da covid-19 em pacientes de alto risco não hospitalizados, com vistas a reduzir o número de internações.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação que adote as providências necessárias para incluir, nos programas de livros didáticos executados pela União, a previsão de distribuição bimestral de dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico às famílias de estudantes de até dezessete anos matriculados em escolas de educação pública.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implementação de programa nacional de concessão de bolsas de estudos, na educação básica, para crianças oriundas de famílias de baixa renda.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, que apresente ao Congresso Nacional projeto de lei estabelecendo a mediação como forma de resolução de conflitos sob sua competência constitucional.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 04/05/2022
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