Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a criação de comissão técnica, para análise e avaliação de apostilas de educação básica, bem como a produção de guia orientador, a fim de subsidiar estados e municípios na aquisição de materiais de ensino apostilados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
21/02/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a incorporação ao Sistema Único de Saúde dos anticorpos monoclonais para tratamento da covid-19 em pacientes de alto risco não hospitalizados, com vistas a reduzir o número de internações.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
15/02/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação que adote as providências necessárias para incluir, nos programas de livros didáticos executados pela União, a previsão de distribuição bimestral de dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico às famílias de estudantes de até dezessete anos matriculados em escolas de educação pública.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
21/03/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implementação de programa nacional de concessão de bolsas de estudos, na educação básica, para crianças oriundas de famílias de baixa renda.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
12/04/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, que apresente ao Congresso Nacional projeto de lei estabelecendo a mediação como forma de resolução de conflitos sob sua competência constitucional.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
04/05/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Ministra da Saúde, que promova campanhas educativas sobre os riscos associados ao mau uso de equipamentos sonoros portáteis individuais.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Minas e Energia a alteração da regulamentação de comercialização de combustíveis a fim de tornar obrigatória a divulgação da diferença entre os preços da gasolina e do etanol nos postos de combustíveis.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
07/06/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro da Educação, que seja criada linha de financiamento estudantil para apoiar alunos de instituições privadas de educação básica, a fim de minimizar as consequências advindas da pandemia de covid-19.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
01/06/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a realização de concurso público para contratação de auditores fiscais federais agropecuários (AFFA) e servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
31/08/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a modificação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, para que inclua também a oferta, em regime de atenção domiciliar, o equipamento de suporte a vida, podendo ser suporte de ventilação invasiva e/ou suporte de ventilação não invasiva às pessoas com doenças neuromusculares.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/09/2020

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