Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
REQ 68/2023 - CI
Ementa:
Requer o aditamento do REQ 66/2023-CI, para incluir um representante da CNT na audiência pública para debater o trabalho realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
23/08/2023
Matéria:
REQ 68/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2023 - CMA seja incluído o seguinte convidado: • representante do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT).
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
25/10/2023
Matéria:
REQ 66/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho realizado pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/08/2023
Matéria:
REQ 53/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 51/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/10/2023
Matéria:
REQ 48/2023 - CI
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para prestar esclarecimentos acerca da reestruturação administrativa que tramita por meio do Processo n° 50500.020646/2022-64, que transformará as unidades do Estado de Goiás em simples escritórios, transferindo a direção das ações de fiscalização para as Coordenações Regionais do Estado de Minas Gerais, bem como a alteração no apoio logístico aos agentes.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/06/2023
Matéria:
REQ 45/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2023 - CSP, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”, seja incluído convidado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
19/09/2023
Matéria:
REQ 44/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2023 - CSP, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”, seja incluído convidado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 43/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2023 - CSP, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”, seja incluído convidado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2253/2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
01/09/2023

Fazer nova pesquisa ›