Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

Encontradas 83 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 6/2024 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, o comparecimento do Senhor Getúlio Castilho, Presidente do Londrina Esporte Clube e do Senhor Lane Gaviolle, Presidente do Tombense Futebol Clube para prestar informações a esta Comissão sobre a partida ocorrida no dia 19 de maio de 2023, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro e que está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (STJD), devido a suspeitas de manipulação de resultado.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 23/02/2024

Matéria:: REQ 3/2024 - CAS
Ementa:: Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 23/02/2024

Matéria:: REQ 1/2024 - CCJ
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2628/2022, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
Data:: 21/02/2024

Matéria:: REQ 1/2024 - CPIAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, informações recebidas pela entidade, advindas dos sistemas de detecção de fraudes da empresa SportRadar, em relação às 109 partidas de futebol ocorridas em território nacional com suspeita de manipulação no ano de 2023, de acordo com relatório da própria empresa.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 15/04/2024

Matéria:: REQ 1620/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, por meio eletrônico, o acesso às imagens do sistema interno de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública no período compreendido entre os dias 16 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 09/08/2023

Matéria:: REQ 1023/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer que sejam prestadas pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações acerca da elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de MAURO CESAR BARBOSA CID, CPF n° 927.781.860-34, com escopo em transações internacionais, por meio de intercâmbio institucional de compartilhamento de informações sigiliosas no período compreendido entre o dia 01 de novembro de 2022 até 31 de maio de 2023.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 20/06/2023

Matéria:: REQ 1022/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer que sejam prestadas pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações acerca da elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de DANIEL BARBOSA CID, com escopo em transações internacionais, por meio de intercâmbio institucional de compartilhamento de informações sigiliosas no período compreendido entre o dia 01 de novembro de 2022 até 31 de maio de 2023.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 20/06/2023

Atividade Legislativa