Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
REQ 32/2023 - CEsp
Ementa:
Requer votação em separado, a redação do inciso II, alínea "a" e "b" do § 1º-A, art. 30 na forma do art. 51 no Relatório do PL 3626/2023.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
08/11/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CEsp
Ementa:
Requer inclusão de novos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
19/10/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Resolução nº 487/23 do CNJ, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/05/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CI
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 21/2023-CI, a alteração do rol de convidados para a audiência pública.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e o seu respectivo impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos e informações relevantes para o acompanhamento da execução operacional e orçamentária da infraestrutura ferroviária intermodal da União, bem como o diagnóstico completo das condições de funcionamento deste segmento, projetos em andamento e identificação e enfrentamento das falhas históricas.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
28/04/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - MPV 1154/2023
Ementa:
Destaque do art. 41 da MPV nº 1154/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/05/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CSP
Ementa:
Requer a inclusão de convidado ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2023

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