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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1995, DE QUE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS INFORMOU AO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO BRASIL, A RESPEITO DE PROPRIETARIOS ANTERIORES DO BOEING 727, QUE, ANTES DA DECRETAÇÃO DE SEU PERDIMENTO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ERA TIDO COMO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TCA - TROPICAL AIRLINES, AERONAVE ESTA RETIDA NO MES DE AGOSTO PROXIMO PASSADO, EM GUARULHOS, SÃO PAULO, PELAS AUTORIDADES ALFANDEGARIAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO ' O RESGATE DOS IDEAIS DE ZUMBI DOS PALMARES', DE AUTORIA DA SENADORA BENEDITA DA SILVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 20/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, SOB O TITULO 'SIVAM UM OVO DE INDEZ', DE AUTORIA DO FISICO E JORNALISTA ROGERIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 37 E 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
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