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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 71 E 73 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' ESTENDENDO O SALARIO-MATERNIDADE A TRABALHADORA AUTONOMA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE AO ART. 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA RESERVA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE PARA AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE ABRIGAREM, EM SEUS TERRITORIOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRAS INDIGENAS DEMARCADAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a tramitação de sugestões legislativas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores e 11 deputados como titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 dias, estudar as causas estruturais e conjunturais da pobreza no país e apresentar soluções legislativas para sua erradicação.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada sua ausência dos trabalhos da Casa nos dias 18 e 19 de maio de 2009 para participar de diligência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no Estado do Amazonas, como efetivo desempenho de representação do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 28/05/2009
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