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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação de dispositivos da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 26/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- O "Aeroporto Internacional Presidente Médici" passa a se chamar "Aeroporto Internacional Chico Mendes".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do Poder Público, disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas à gestão pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSTITUINDO O PROJETO DE BANCADA E O PROJETO COLETIVO MULTIPARTIDARIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 200 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/12/1996
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