Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
PLS 205/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 205/2001
Ementa:
Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
11/10/2001
Matéria:
PLS 271/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 271/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997 (Programa Nacional de Desestatização), para excluir de suas disposições as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/12/2001
Matéria:
PLS 186/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 186/2002
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
26/06/2002
Matéria:
PLS 267/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 267/2002
Ementa:
Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
11/12/2002
Matéria:
PLS 468/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLS 468/2008
Ementa:
O "Aeroporto Internacional Presidente Médici" passa a se chamar "Aeroporto Internacional Chico Mendes".
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
04/12/2008
Matéria:
PLS 317/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLS 317/2009
Ementa:
Dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do Poder Público, disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas à gestão pública e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
14/07/2009
Matéria:
PLS 317/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLS 317/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marina Silva (PV/AC)
Data:
14/12/2010

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