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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 23/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA RESERVA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE PARA UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE ABRIGAREM, EM SEUS TERRITORIOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE NATUREZA E TERRAS INDIGENAS DEMARCADAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DO PODER PUBLICO, DISCIPLINA O ACESSO DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 71 E 73 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ESTENDENDO O SALARIO-MATERNIDADE A TRABALHADORA AUTONOMA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 30/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O NUMERO DE PARCELAS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDO NA LEI 8900, DE 30 DE JUNHO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DO DECRETO-LEI 2848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/04/1997
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