Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: REQ 13/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados Sr. Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira, Conselho Regional de Educação Física de Alagoas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 15/03/2019

Matéria:: REQ 16/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 19/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 01/04/2019

Matéria:: REQ 50/2019 - CCJ
Ementa:: Requer aditamento à lista de convidados da audiência pública para instruir o PLC 80/2018 que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: REQ 43/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 175/2015. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Daniele Correa Cardoso - Coordenadora da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; 2. Paulo Luiz Neto Lôbo - Professor da UFAL; 3. Representante da CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização; 4. Representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 08/07/2019

Matéria:: REQ 51/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 354/2018, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir publicidade de crédito mediante o uso das expressões “parcelamento sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “com taxa zero” e outras de teor semelhante. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Claudio Conz, Presidente Executivo da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção); Emerson Luiz Destro, Presidente da ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores); Antonio Eduardo Ripari Neger, representando a AbranetAssociação Brasileira de Internet); Representante do CONAR (Conselho de Nacional Autoregulamentação Publicitária).
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 09/09/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a partir da experiência do direito comparado do direito peruano.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 19/11/2019

Matéria:: REQ 9/2020 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 28/02/2020

Matéria:: REQ 62/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para exercício de atividade político partidária na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 15/03/2023

Atividade Legislativa