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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual dos bairros dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, no município de Maceió, Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial, em Guangzhou, China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercício de atividade político partidária na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados Sr. Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira, Conselho Regional de Educação Física de Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 15/03/2019
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