Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo marco legal dos planos de saúde, o superendividamento do consumidor, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Um representante da PROCONSBRASIL; 2. Um representante do Ministério da Saúde; 3. Um representante da Qualicorp; 4. Um representante do IDEC; 5. Um representante do BRASILCON; 6. Um representante da QUOD; 7. Um representante do NUBANK; 8. Um representante da UBER; 9. Um representante do IDP; 10. Um especialista em economia
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
12/11/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as obras paradas de UBSs. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, representando Ministério da Saúde; Senhor Representante, representando Ministério da Economia; Senhor Representante, representando Controladoria-Geral da União; Senhor Representante, representando Tribunal de Contas da União; Senhor Representante, representando Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; Senhor Representante, representando Associação Nacional do Ministério Público de Contas; Senhor Representante, representando Confederação Nacional de Municípios; Senhor Representante, representando Associação dos Municípios de Alagoas; Senhor Representante, representando Transparência Brasil; Senhor Representante, representando Conselho Nacional de Justiça; Senhor Representante, representando Procuradoria-Geral da República; Senhor Representante, representando Fundo Nacional de Saúde.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
28/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença em 13 de agosto de 2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
13/08/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
11/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão da Sra Patrícia Ellen, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), na audiência pública, objeto do REQ 21/2021-CCT.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
05/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
28/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de Paulo Tenorio, CEO e Fundador da Trakto, como convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 33/2022-CCT, destinada a instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e Caribe, e da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
12/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Imersão e-Gov Conference 2024, na Estônia e Finlândia.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
06/05/2024

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