Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: REQ 57/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo marco legal dos planos de saúde, o superendividamento do consumidor, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Um representante da PROCONSBRASIL; 2. Um representante do Ministério da Saúde; 3. Um representante da Qualicorp; 4. Um representante do IDEC; 5. Um representante do BRASILCON; 6. Um representante da QUOD; 7. Um representante do NUBANK; 8. Um representante da UBER; 9. Um representante do IDP; 10. Um especialista em economia
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 12/11/2019

Matéria:: REQ 58/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS com foco na produção de células fotovoltaicas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 19/11/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a partir da experiência do direito comparado do direito peruano.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 19/11/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o compartilhamento da licença maternidade entre os pais com enfoque na questão previdenciária e na necessidade de transparência em relação aos gastos públicos que tal medida poderia gerar. A partir da discussão, entende que é necessária a reavaliação da legislação brasileira que trabalha apenas com a licença da mãe, não dando concretude ao art. 226, § 5º, da Constituição Federal, que determina que cabem a ambos os genitores os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal, dentre eles a criação dos filhos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 19/11/2019

Matéria:: REQ 62/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para exercício de atividade político partidária na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 64/2019 - CTFC
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a decisão do Tribunal de Contas na União, que veda pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) .
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 04/12/2019

Matéria:: REQ 68/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de acabar com o incentivo à utilização de energia fotovoltaica.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: REQ 69/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/07/2023

Matéria:: REQ 116/2023 - CAE
Ementa:: Requer que na realização das Audiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluído representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Sr. Marcos Ferraz, na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 15/08/2023

Atividade Legislativa