Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
INS 17/2019
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
18/12/2019
Matéria:
INS 6/2019
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para regulamentar a Lei nº 13.685/2018 e a Lei nº 12.662/2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/10/2019

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