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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Parlamentar
- Lucas Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 55.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em destaque da emenda 56
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 34/2023 - CI seja incluído o seguinte convidado:• o Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem informações sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá, as pessoas abaixo: a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Exmo. Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; o Exmo. Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 16/03/2023.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 22/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 13/04/2023.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 13/04/2023
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