Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
REQ 77/2023 - CI
Ementa:
Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/09/2023
Matéria:
REQ 111/2023 - CE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2023
Matéria:
REQ 158/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 13/04/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 220/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 04/05/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
04/05/2023
Matéria:
REQ 262/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 25/05/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/05/2023
Matéria:
REQ 459/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasilia, em 30/08/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
31/08/2023
Matéria:
REQ 594/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/10/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/10/2023
Matéria:
REQ 632/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa, em 31/10/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/11/2023
Matéria:
REQ 716/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
20/12/2023
Matéria:
REQ 3/2024 - CAS
Ementa:
Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/02/2024

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