Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
REQ 4/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 47.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 48.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 49.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 55.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer a votação em destaque da emenda 56
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 41/2023 - CI
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 34/2023 - CI seja incluído o seguinte convidado:• o Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
03/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CI
Ementa:
Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem informações sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá, as pessoas abaixo: a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Exmo. Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; o Exmo. Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobrás.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
03/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 64/2023 - CI
Ementa:
Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 66/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 16/03/2023.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/03/2023

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