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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar a inscrição “Morto a Serviço do Brasil” ao assento de óbito daqueles que morrerem em missão oficial no Brasil ou no exterior.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para disciplinar o cadastro de usuários, as informações a serem fornecidas a usuários e a motoristas e as ferramentas de segurança no transporte privado remunerado individual de passageiros.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para o combate e a prevenção à corrupção e aos crimes de alto valor patrimonial por todos os órgãos dos três Poderes da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritíveis os crimes de homicídio e feminicídio.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral, para determinar a instituição de sistema de controle de multas eleitorais.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação federativa e entre Poderes para o fim dos supersalários e privilégios no âmbito de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza recursos decorrentes da desestatização de empresas estatais da União, para custear transferências de renda.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais nacionais relativas à natureza, funções e processos do sistema de controle interno previsto nos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/10/2023
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