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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 5 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais nacionais relativas à natureza, funções e processos do sistema de controle interno previsto nos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza recursos decorrentes da desestatização de empresas estatais da União, para custear transferências de renda.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação federativa e entre Poderes para o fim dos supersalários e privilégios no âmbito de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral, para determinar a instituição de sistema de controle de multas eleitorais.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/03/2020
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