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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 combinado com o art. 90, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e seus instrumentos, como os planos setoriais, com atenção especial ao Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Instrução do PLS 521/2018, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que não se aplicam às obras e aos serviços executados nas faixas de domínio das rodovias e ferrovias federais e nos portos federais já implantados as sanções da lei de Crimes Ambientais.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 31/01/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Robson Cândido da Silva, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; • Senhor Rafael de Sá Sampaio, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ; • Senhor Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; • Senhor Anderson Gustavo Torres, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; • Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenhar missão no Mato Grosso do Sul, com ônus para o Senado Federal, de 05/03/2020 a 06/03/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/03/2020
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