Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: REQ 269/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia,
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: REQ 11/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: PL 2723/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 2723/2021
Ementa:: Altera a Lei nº 14.125, de 2021, para determinar um prazo máximo para a distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 05/08/2021

Matéria:: RQS 2023/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 13/09/2021

Matéria:: RQS 2170/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 13/10/2021

Matéria:: RQS 354/2022
Ementa:: Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 18/05/2022

Matéria:: RQS 408/2022
Ementa:: Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 01/06/2022

Matéria:: RQS 445/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1575/2022.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: REQ 58/2024 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 9/2024.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 14/05/2024

Matéria:: RQS 631/2022
Ementa:: Voto de pesar e a apresentação de condolências à família e aos amigos de Dom Luiz Mancilha Vilela, arcebispo emérito de Vitória.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 23/08/2022

Atividade Legislativa