Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
INS 21/2022
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito para inclusão da disciplina de Direito do Trânsito.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
02/05/2022
Matéria:
INS 7/2022
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública a inclusão de novos critérios no cálculo para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e para o Distrito Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
15/02/2022
Matéria:
INS 6/2022
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a criação de Centros de Referência de Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
15/02/2022
Matéria:
INS 57/2021
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a criação de serviço de atendimento psicológico especializado às vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/09/2021
Matéria:
INS 70/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/09/2020
Matéria:
INS 21/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de um conjunto de medidas para enfrentar o esvaziamento dos bancos de sangue no Brasil
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/04/2020

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