Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 107 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 23/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 23/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para prever o momento de resposta escrita do acusado e a possibilidade de absolvição sumária no rito sumaríssimo (juizado especial criminal).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 953 do Código Civil, a fim de prever a indenização por dano moral à pessoa jurídica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de ameaça com utilização de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena dos crimes tipificados pelos referidos dispositivos quando cometidos com réplica ou simulacro de arma de fogo que com estas possam se confundir.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre biografias.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências, para estabelecer termo final para a apresentação de requerimento que vise à declaração da condição de anistiado político.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA, e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/07/2019
Fazer nova pesquisa ›