Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
REQ 42/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/04/2019
Matéria:
REQ 31/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS329/2018, que Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente deassistência social por meio de título de capitalização.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/04/2019
Matéria:
REQ 3/2019 - CSF
Ementa:
Inclui o nome de Pablo Farias na audiência pública objeto do Requerimento nº 02/2019 - CSF
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
05/04/2019
Matéria:
REQ 20/2019 - CDR
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
09/04/2019
Matéria:
REQ 22/2019 - CDR
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 13, de 2019 – CDR, a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR), na audiência pública solicitada através do referido Requerimento.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/04/2019
Matéria:
REQ 47/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico- financeira nacional.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/05/2019
Matéria:
REQ 22/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 58/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 47/2019, seja alterado o convidado representante do Banco Central do Brasil por um representante do Ministério da Economia.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/05/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - CSF
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater como a administração pública poderá utilizar-se da inteligência artificial em suas ações de políticas públicas, em especial, nas atividades desenvolvidas no Senado Federal.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/05/2019
Matéria:
REQ 51/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA) e outros.
Data:
14/05/2019

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