Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
REQ 112/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do inciso VII do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um Grupo de Trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, no que se refere à execução das Medidas Socioeducativas previstas em seu Capítulo IV, aplicáveis em caso de ato infracional cometido por adolescentes.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/09/2019
Matéria:
REQ 52/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina - PE 2. Representante do Ministério da Economia
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
07/10/2019
Matéria:
REQ 124/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/10/2019
Matéria:
REQ 125/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019, seja incluída a seguinte convidada: Michele Bolsonaro - Primeira Dama e defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, intérprete em LIBRAS nas escolas e outros projetos sociais.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/10/2019
Matéria:
REQ 63/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/10/2019
Matéria:
REQ 67/2019 - CCT
Ementa:
Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/10/2019
Matéria:
REQ 72/2019 - CCT
Ementa:
Requer que a Audiência Pública, objeto do REQ 70/2019 - CCT, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída), seja em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
30/10/2019
Matéria:
REQ 57/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, seja incluído representante da Codevasf.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
31/10/2019
Matéria:
REQ 58/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, seja incluído representante da Codevasf.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
05/11/2019
Matéria:
REQ 78/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 5090/2019, que modifica a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/11/2019

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