Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: R.S 5/2020
Ementa:: Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 5833/2019, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta, deliberado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 02/03/2020

Matéria:: R.S 5/2021
Ementa:: Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: R.S 4/2022
Ementa:: Recurso, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Presidência do Senado de impugnação do Requerimento nº 242, de 2022.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: -

Matéria:: R.S 5/2022
Ementa:: Requer a apreciação do PL 1057/2019 pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:: 06/05/2022

Matéria:: R.S 6/2023
Ementa:: Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 28/08/2023

Atividade Legislativa