Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para determinar o cabimento de recurso contra a classificação de informação por parte do Poder Executivo.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências” para dispor sobre a correção de aposentadorias concedidas em descumprimento do prazo legal.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a publicidade de bebidas alcóolicas nos veículos de comunicação e seu patrocínio a eventos esportivos.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
11/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativos.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar as condutas de prestar informação inverídica e adulterar demonstrativos e balanços públicos.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
04/03/2020

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