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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 108 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II e IV, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da CMA na “Virada Parlamentar Sustentável”, através da realização de audiências públicas nesta Comissão, eventos e ações nos mais diversos espaços da Casa, como parte das ações do Junho Verde, nos termos da Resolução nº 14, de 2020, do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Requerimento de Urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 1619, de 2019.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública intitulada "Mulheres pelo Clima", com o objetivo de destacar o papel da mulher no enfrentamento à crise climática. A audiência, com as convidadas que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 19/05/2023
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