Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Política Mineral, no Brasil. A audiência é requerida com objetivo de dar publicidade a relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
31/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
31/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de se discutir melhores práticas em educação para o País, com foco na atuação e formação de professores. Para tanto, sugerimos os seguintes participantes: 1. Débora Garofalo - Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Ary Parreiras, em São Paulo, finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 2. Jayse Antonio da Ferreira - Professora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, em Itambé (PE), finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 3. Mozart Neves Ramos - Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e Diretor da Fundação Ayrton Senna; e 4. Claudia Costin - Ex-secretária municipal de educação do Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da comercialização de dados pessoais no Brasil, com foco na efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
18/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto coom a CE, para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
20/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
04/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
07/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher.
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
17/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia.
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
17/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
25/11/2021

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