Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

Encontradas 108 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 31/2024 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 17/06/2024

Matéria:: REQ 32/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:: 25/11/2021

Matéria:: REQ 32/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 32/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 18/06/2024

Matéria:: REQ 33/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2023 - CMA, que objetiva debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: REQ 34/2021 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "TODAS JUNTAS – ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA". O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a serem promovidas pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:: 19/11/2021

Matéria:: REQ 34/2021 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 30/11/2021

Matéria:: REQ 34/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: REQ 38/2021 - CDH
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21499.67667-52, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:: 24/11/2021

Atividade Legislativa