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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
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- Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
Encontradas 70 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para redimensionar a pena do crime previsto no § 3º do art. 326-A.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da OAB.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para diferir o pagamento dos emolumentos devidos pelo protesto de títulos.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a comercialização de produtos no ambiente da internet para obrigar o fornecedor a divulgar as condições integrais da oferta, inclusive sobre a indisponibilidade do produto em território nacional.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Livro V da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Título III do Livro I da Parte Especial da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a sucessão em geral, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o inventário e a partilha.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever que a intimação das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do art. 22 possa ser entregue pelo defensor da ofendida ou pelo agente policial.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1.575 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre a fraude na partilha de bens por dissolução do casamento.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 23/04/2019
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