Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Viana
Matéria:
REQ 20/2023 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
11/07/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
07/08/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a concessão e a duplicação da rodovia federal BR-381.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da inexistência de obrigatoriedade de divulgação dos diálogos travados durante os jogos online.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 29/2023 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 30/2023 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 31/2023 - CRE
Ementa:
Requer convite aos ministros das relações exteriores e defesa nacional para comparecer a CRE para esclarecer o posicionamento do Brasil em relação ao conflito que esta ocorrendo no estado de Israel
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
10/10/2023
Matéria:
REQ 36/2023 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2023 - CCT, seja incluído o representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
01/11/2023
Matéria:
REQ 51/2023 - CI
Ementa:
Requer, no termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2023 - CI seja incluído a AMEPI.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
14/06/2023
Matéria:
REQ 54/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1.773/ 2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
29/06/2023

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