Proposições do(a) parlamentar Diego Tavares

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Proposições do(a) parlamentar Diego Tavares
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Diego Tavares
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes.
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/10/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivo e financiamento à política de assistência social por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providenciais.
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/12/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Social de Acesso às Telecomunicações.
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/12/2020

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