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Proposições do(a) parlamentar Diego Tavares
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- Proposições do(a) parlamentar Diego Tavares
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Diego Tavares
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes.
- Autor:
- Senador Diego Tavares (PP/PB)
- Data:
- 15/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece incentivo e financiamento à política de assistência social por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providenciais.
- Autor:
- Senador Diego Tavares (PP/PB)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Social de Acesso às Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Diego Tavares (PP/PB)
- Data:
- 15/12/2020
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