Proposições do(a) parlamentar Ivete da Silveira

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Proposições do(a) parlamentar Ivete da Silveira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Ivete da Silveira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte de arma de fogo para policiais penais.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
17/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de sinalização pictográfica em faixas de pedestres com grande fluxo de pessoas com transtorno do espectro autista.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
18/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte de arma de fogo para policiais penais.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
18/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios e dá outras providências; e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que institui e regulamenta o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para assegurar que os recursos do Pronampe sejam permanentes.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
13/12/2023
Matéria:
Ementa:
Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar à pessoa com deficiência, nas transações comerciais com cartão de crédito e débito, a utilização de máquinas leitoras de cartão com sinalização tátil, visual e sonora que atendam aos padrões de acessibilidade.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
21/05/2024

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