Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

Matéria:: RQS 477/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 24/05/2012

Matéria:: RQS 7/2012
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar dos seguintes eventos nos respectivos países: visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger - Noruega, entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, na capital Estocolmo - Suécia, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen - Alemanha, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do "GSMA Móbile World Congress 2012", que será realizado na cidade de Barcelona - Espanha, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RCE 13/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 05/04/2011

Matéria:: RCT 29/2012
Ementa:: Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para debater e apresentar informações sobre a nova “Política Nacional de Software e Tecnologias da Informação” do Poder Executivo, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Virgilio Almeida – Secretaria de Política de Informática (Sepin) – MCTI . Márcio Ellery Girão Barroso – FENAINFO – Federação Nacional de Informática . Gerson Schmitt – Abes – Associação Brasileira de Empresas de Software . Carlos Alberto Leitão – Gerente de Inovação e Funding da SOFTEX . Marcelo Branco – Membro do Projeto Software Livre Brasil . Mario Teza – Futura Network/Campus Party
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RCT 27/2012
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 01/08/2012

Matéria:: RCT 38/2011
Ementa:: Nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para participar, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no ¿Evento do setor de Comunicações ¿ FUTURECOM 2011¿, que se realizará entre os dias 12 e 14 de setembro do presente ano, em São Paulo ¿ SP.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 17/08/2011

Matéria:: RQI 11/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RRA 37/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor CELSO LISBOA DE LACERDA, Presidente do INCRA, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 04/08/2011

Matéria:: RQI 40/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades: - Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; - Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia; - Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; - Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia; - Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); - Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 08/07/2013

Matéria:: RRE 38/2015
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) , nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Seminário Invest in Brazil-Photovoltaics, que será realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR) no período de 09 a 12 de junho de 2015, na conferência Intersolar, na cidade de Munich, na Alemanha, conforme convite e programação anexa. Por oportuno, informo que nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que as despesas referente ao citado no parágrafo anterior ocorrerão com ônus para esta Casa Legislativa.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 28/05/2015

Atividade Legislativa