Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasiL Expo Summit, evento que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WCT Convention Center, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto do Art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença desta Casa, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2013, para compor a comitiva brasileira, como representante do Senado Federal para participar do GSMA Mobile Wolrd Congress 2013, promovido pela GSM Association, a realizar-se em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
20/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
11/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar no dia 19 de maio de 2015 do evento Smart City Business America Congress & Expo, que será realizada na Cidade de Curitiba – PR, conforme convite anexo. Por oportuno, informo, nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que meu deslocamento será no dia 18 de maio, segunda-feira, de Salvador-BA a Curitiba-PR, e no dia 19 de maio do corrente ano, terça-feira, de Curitiba-PR para Brasília-DF.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
09/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater o pagamento de indenizações pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF nas desapropriações ocorridas no ano de 1976 pela construção da Barragem de Sobradinho – Bahia, segundo Processos Administrativos NUP 00063.001093/2013-88 e 00063.002363/2013-78, com os seguintes convidados: - Advogado-Geral da União (AGU), Dr. Luís Inácio Lucena Adams; - Presidente da OAB/BA, Dr. Luiz Viana de Queiroz; - Presidente da FETAG/BA, Sr. Cláudio Sílvio Basto; - Presidente da CONTAG/DF, Sr. Alberto Ercílio Broch; e, - Presidente da AMOPOABS, Sr. José Gomes de Souza.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasil Expo & Summit, cujo evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WTC Convention Center, na cidade de São Paulo, a convite da empresa Clarion Events. Informo, ainda, que além de reunir autoridades e executivos dos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, saneamento e transportes urbanos, serão debatidos no evento, entre outros temas, os relacionados aos Desafios e Oportunidades de Investimentos nos Setores de Infraestrutura no Brasil, tais quais: • Balanço do PAC 1 e 2 ; • Os projetos de melhoria nas cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e no Rio de Janeiro para as Olimpíadas 2016; • A falta de mão-de-obra qualificada e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo e os setores; • O papel do legislativo no fomento de projetos de infraestrutura.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
14/11/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
10/11/2011

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