Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Seminário Internacional: "Internet das Coisas: Oportunidades e Perspectivas da Nova Revolução Digital para o Brasil", que será realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2014, no Hotel Windsor Atlântica, no Bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro-RJ.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
13/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor a comitiva brasileira para participar no período de 24 a 27 de fevereiro de 2014 do GSMA Mobile World Congress 2014, em Barcelona, Espanha; e no período de 2 a 6 de março de 2014, de visita em Madri ao Ministério da Economia e Competitividade; e em Pamplona ao Centro de Investigaciones Enegéticas, Medioambientales y Tecnológicas - CIEMAT.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar no período de 7 a 14 de outubro de 2013, na Florida - USA a convite da SOFTEX - Tecnologia da Informação Brasileira, de reunião conjunta da SOFTEX e da Sony Entertainment; e da Gartner ITXpo 2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos tennos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do evento "Digital Enterprise Show", que será realizado no período de 24 a 26 de maio de 2016, em Madrid - Espanha. Comunica, na forma do disposto no art. 39, I, RISF, ausência do País no período de 20 a 30 de maio de 2016.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Promotor de Justiça na Bahia, pela sua elogiosa atuação republicana no exercício de suas funções, ao longo de seus 25 anos de carreira.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
01/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação Brasileira que representará o País no "GSMA Mobile World Congress 2016", a realizar-se no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, em Barcelona, Espanha; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento que estará ausente do País no período de 18 a 29 de fevereiro de 2016.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, a inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item n° 8 (oito) seja submetida ao Plenário em 2º lugar.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
15/12/2015

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