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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução ao Projeto de Lei do Senado n.o 54, de 2014, que trata da “permissão para deduzir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups”.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a situação da segurança das redes telemáticas, a Defesa Cibernética, e a P&D de soluções brasileiras (Antivírus), com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; - Representante do Ministério da Defesa - MD; e, - Representante do Gabinete de Segurança Institucional - GSI.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o propósito de discutir sobre a possível licitação da Faixa de 450 MHz pela Anatel, com vistas a oferecer telefonia rural e Internet às regiões agrícolas do País.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 04, de 2013 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para “Destinação e Licitação da Faixa de 700Mhz” para a inclusão, como convidado, do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, Sr. João Carlos Saad, que tem constantemente participado dos debates de interesse de suas associadas, em especial sobre a faixa de 700Mhz.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 23, de 2011-CCT, no sentido de que seja também convidado o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Senhor Marcio Pochmann, para participar de Audiência Pública perante esta Comissão, com o objetivo de debater as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para debater e apresentar informações sobre a nova “Política Nacional de Software e Tecnologias da Informação” do Poder Executivo, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Virgilio Almeida – Secretaria de Política de Informática (Sepin) – MCTI . Márcio Ellery Girão Barroso – FENAINFO – Federação Nacional de Informática . Gerson Schmitt – Abes – Associação Brasileira de Empresas de Software . Carlos Alberto Leitão – Gerente de Inovação e Funding da SOFTEX . Marcelo Branco – Membro do Projeto Software Livre Brasil . Mario Teza – Futura Network/Campus Party
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a participação do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Eduardo Braga, e do Senador Walter Pinheiro, membro titular da CCT, na abertura da 19ª edição da ABTA 2011 ¿ Feira e Congresso que se realizará no dia 09 de agosto do corrente ano, em São Paulo ¿ SP. Requeremos, ainda, que a Comissão, seja assessorada por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlat5as, assim como, de servidores da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prestar assistência a esta Presidência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT-- para debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Antônio Patriota - Ministro das Relações Exteriores; .João Batista Rezende- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; .Fabio Leite - Vice Diretor de Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações; .Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil. Antonio Gil – Presidente da Brasscom
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2012
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