Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

Matéria:: RCT 14/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, no sentido de que sejam ouvidos o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG ¿ Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Educação - UNESCO, Guilherme Canela Godoi, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 06/04/2011

Matéria:: RCT 14/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 09, de 2012 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 11/04/2012

Matéria:: RCT 16/2012
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2°, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e sua incidência sobre o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial nacional, com os seguintes convidados: • Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; • Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; • Luiz Elias, Secretario Executivo do MCTI; • Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, • Luiz Henrique Amaral, Presidente da ABPI.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 18/04/2012

Matéria:: RCT 18/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 11/05/2011

Matéria:: RCT 18/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 10, de 2013 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.126, de 2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RCT 20/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 08, de 2011, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta do Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Governo Federal, para a inclusão, como convidados, do Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores, o Senhor Magdiel Santos e do Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal -SindiTelebrasil, o Senhor Eduardo Levy.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 11/05/2011

Matéria:: RCT 20/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI com o Ministério das Comunicações – MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer. Essa audiência tem como propósito ouvir a manifestação da comunidade científica, das universidades, das fundações estaduais de pesquisa. Para tanto, convido os seguintes representantes: • Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Professora Helena Nader; • Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: Sr. Sérgio Luiz Gargioni. • Presidente da ABC – Academia Brasileira de Ciência: Sr. Jacob Palis Júnior; e • Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior: Reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT).
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 17/05/2016

Matéria:: RCT 21/2016
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:: 17/05/2016

Matéria:: RCT 23/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº. 157, de 2013, que trata de outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 05/05/2015

Matéria:: RCT 24/2015
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, com os seguintes convidados: - Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Ministério das Comunicações; e, - Senhor Jorge Bittar, Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 07/05/2015

Atividade Legislativa