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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Trabalho informações sobre contratação de profissionais estrangeiros por empresas brasileiras.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Solidariedade ao Governo de Taiwan, pelas vítimas do terremoto que atingiu o País.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, PARA ACRESCENTAR REGRAS SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS COLETIVAS.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ONOFRE QUINAN, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE GOIAS, REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR GOIANO LUIZ JOSE COSTA - 'LEANDRO' - BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 23/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS ENTRE A REGIÃO CENTRO-OESTE E BELO HORIZONTE, TRANSFERIDO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL PARA O CONSORCIO CENTRO-ATLANTICO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 121 DIAS, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 1997, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal. (Incluindo a moradia nos direitos sociais).
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FERROVIARIO FERRONORTE.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FERROVIARIO FERRONORTE.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 22/05/1996
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