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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Justiça informações sobre as medidas adotadas pela coordenação do Sistema Nacional de Trânsito mediante a polêmica desencadeada em torno da utilização intensiva de equipamentos eletrônicos na fiscalização de trânsito junto ao órgão vinculante CONTRAN.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas para a insuficiência de farmacêuticos nos quadros dos serviços do Sistema Único de Saúde e o exercício ilegal da profissão de farmacêutico por outras categorias profissionais e mesmo por pessoal sem nível superior.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Consuelo Nasser, 64 anos, filha do ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Justiça, Alfredo Nasser.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 20/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Senador Albino Gonçalves Boaventura.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 319 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. (Conduta dos Agentes Públicos, no processo investigatório).
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 05/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Caixa Econômica Federal, através do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre conjuntos habitacionais financiados pelo Programa de Ação Imediata de Habitação - PAIH.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a construção de ramais para o gasoduto Brasil-Bolívia, que deverá ligar Campo Grande e boa parte de São Paulo a Goiânia e ao Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagem de pesar e envio de mensagem de condolências à família pelo falecimento de Edmo Edmundo Pinheiro, empresário do Estado de Goiás, ocorrido dia 18 de abril de 2001, na cidade de Goiânia-GO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/04/2001
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