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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado Voto de Aplauso ao Padre EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR, S. J., titular da Paróquia Cristo Rei, no bairro da Aldeota, Fortaleza (CE), pelos seus 15 anos de vida sacerdotal, a serem comemorados no dia 20 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Instituto Palmas, criado em 2003 pela Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza (CE), que dirige o Banco Popular Palmas, instituição de microcrédito, que realizou, entre 2007 a 2009, 3.139 operações de financiamento a microempreendedores, gerando 2.000 postos de trabalho.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja aprovado voto de aplauso à FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, presidida pelo Sr. Airton Queiroz, na oportunidade do nono aniversário da Campanha "Doe de Coração", que ajudou a fazer de Fortaleza (CE) o terceiro maior centro de transplantes de órgãos do país.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 145, de autoria de sua Excelência, para suprimir o vocábulo "trabalhista" do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo relator do SCD 166/2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 412, III, do RISF, a prorrogação do prazo para apresentação de emendas e a recontagem dos demais prazos do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal) até o dia 13 de setembro.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Sessão Especial no dia 23 de maio próximo, destinada a homenagear os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
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