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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, com fundamentação no Artigo 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, seja retirada de tramitação o PLS 217, de 2011.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências á família pelo falecimento da Senhora Wanda Panhno.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos requerimentos de destaques ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família e ao Estado; c) representação nos funerais e cerimônias levadas a efeito em homenagem à memória do falecido; e d) levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 11/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso à instituição "Desafio Jovem", voltada ao tratamento e à recuperação de dependentes químicos, no bairro de Parangaba, em Fortaleza, Ceará.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
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